O crime de racismo é inafiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.
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Decisão foi tomada em assembleia geral da Aprosoja na última quarta
O menino brincava de bola na rua quando o pitbull do vizinho escapou.
Anúncio foi feito pelo ex-prefeito de Lucas, Otaviano Piveta, que espera candidatura de Mauro ao Governo
Toda estrutura de madeira foi substituÃda e em seguida foi elevado o aterro e liberado o trânsito para a passagem de veÃculos.
O reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.
Para o presidente da OAB-MT, a juÃza foi extremamente infeliz e fez comentários desnecessários
Cartão de inscrição com locais de provas já está disponÃvel para consulta